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COMO FAZER UMA PETIÇÃO?

Um grande obstáculo para o jovem profissional do direito, estudante ou advogado iniciando a carreira, é a elaboração de petições judiciais. Sejam iniciais, contestações, recursos, alegações finais: para muitos é sempre difícil por as ideias no papel de maneira concatenada, lógica, fluente, objetiva.

É preciso ser técnico, sem ser rebuscado. Na petição, há necessidade de detalhes, mas sem ser maçante, chato. O juiz não vai se ater a detalhes desimportantes da causa do processo, mas não vai perdoar a omissão relevante: aquilo que precisava ser dito e não foi, o que precisava ser pedido e deixou de ser feito.

Há estratégias importantes aqui. A petição é uma história em que só os principais detalhes são importantes e, como toda história, deve ter começo, meio e fim. Narre os fatos com as nuances absolutamente indispensáveis, isso em primeiro lugar. Depois, fundamente juridicamente seu pedido: se você pretende o despejo de um inquilino caloteiro, cite o artigo da lei do inquilinato que trata do despejo por falta de pagamento. Se pretende a absolvição sumária criminal dado o princípio da prescrição, insira o artigo do Código Penal e do Código de Processo Penal que permitem este pedido. Jurisprudências e súmulas são de necessária citação? Não, se a questão não for polêmica. Se for, aconselho breve nota de rodapé.

Por fim, os pedidos. Formule-os após os requerimentos: de produção de provas, citação, intimação, justiça gratuita, etc. Requerimentos são de cunho processual, pedido visa o mérito da causa, o resultado visado. Há pedidos alternativos que podem ser formulados na sua petição inicial (atenção). Está defendendo um traficante e pretende sua absolvição: peça isso em primeiro plano. Alternativamente, para o caso da condenação inevitável, que sua conduta seja atenuada ou desclassificada para crime menos grave, sempre depois do pedido principal. No crime, nunca se esqueça de pedir como advogado de defesa todo pedido de abrandamento de pena possível, desde isenção de custas a recuperação de bens apreendidos. Em uma ação cível de indenização, pelo autor, peça reembolso por danos morais e materiais, estéticos, lucros cessantes, acumule tudo, nunca se esquecendo dos ônus da sucumbência.

Contabilize o que requer de maneira simples! Cálculos mais elaborados podem ser feitos na execução da sentença. Seja sempre prático para o juiz.

Duas dicas finais. Petições também são redações – e estas devem ser objetivas. Use frases curtas. Não abuse de firulas jurídicas, de “juridiquês”. Caiu em desuso, está fora de moda. A petição deve ser como um nocaute rápido no primeiro assalto da luta, indo logo ao foco. Atenção: quanto mais curta, mais o juiz vai prestar atenção nela.

Nós temos uma equipe de juristas preparados para atender você, caso precise de uma mãozinha. Pode entrar em contato conosco através do telefone (34)3612-1362, ou pelo e-mail contato@palavrapronta.com.br.

Ou, clique aqui para requisitar uma petição, sem burocracia.

Se quiser aprender um pouco mais sobre petições, não deixe de ler nosso artigo sobre o Novo CPC.

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